Desarmamento - Bandido não compra arma em loja !

Bandido não compra arma em loja - Postado por GLAURO

CAMPELLO em 14  de abril 2011 às 13:51 - A venda de armas de fogo não pode ser

proibida no "Brasil"

Por ADILSON ABREU DALLARI - Prof. Titular de Direito 

Administrativo da

PUC/SP

No Brasil, atualmente, quem quiser possuir legalmente uma 

arma de fogo de pequeno calibre deverá comprovar seus bons antecedentes e sua

aptidão técnica e psicológica para isso, mas, também, terá 

que enfrentar um inferno burocrático e se submeter à rapinagem fiscal que assola o

País. Todavia, se desejar possuir ilegalmente uma arma de 

qualquer calibre, não terá qualquer dificuldade e certamente gastará muito menos ! 

 Ou seja, a legislação existente hoje, não impede que 

bandidos tenham armas e é suficientemente restritiva para impedir a compra massiva de  armas pelas pessoas de bem. Não há risco algum de um armamento geral e

irrestrito.

 O debate sobre a compra de armas legais no Brasil está 

totalmente desfocado e misturado com a mesma questão no 

Estados Unidos, onde a Constituição, expressamente, consagra o direito de ter e portar

armas. Diante disso, nos Estados Unidos a discussão é no 

sentido da viabilidade jurídica do estabelecimento de controles, por lei, limitando

um direito expressamente afirmado pela Constituição.

No Brasil, porém, ninguém discute a constitucionalidade da

legislação que disciplina e restringe a posse e o porte de 

armas. O foco da questão, no Brasil, está na proibição total e absoluta da venda de

armas, como estipula o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22.12.2003. 

Uma coisa é limitar o exercício de um direito; outra coisa bem diferente é

suprimir totalmente um direito !

Por exemplo, uma coisa é exigir que a pessoa esteja legalmente

 habilitada para dirigir automóvel; outra coisa é proibir a venda de

automóveis. ( PENSEM BEM NISSO.... )

Numa perspectiva puramente jurídica, pode-se afirmar, com

segurança, que a venda de armas não pode ser totalmente 

proibida no Brasil, porque isso seria uma flagrante violação ao direito

constitucionalmente assegurado a cada cidadão de ( SE ) 

proteger, com os meios para isso necessários, sua vida, sua incolumidade física, sua

dignidade, seu patrimônio e sua família. Quem quer os fins,

dá os meios.

Se assim não fosse, o art. 25 do Código Penal, que ampara a

"legítima defesa", seria inconstitucional.

Com efeito, não existe no ordenamento jurídico regra alguma

no sentido de que cada um deve conformar-se, sem qualquer reação, em ser

vítima de assalto, seqüestro, estupro ou assassinato, pois 

somente ao Estado cabe punir o criminoso. O dever do Estado de prover a segurança

pública não significa proibição da segurança privada

( TANTO QUE EXISTEM AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E OS CHAMADOS GUARDA COSTAS, que protegem principalmente os ricos e os políticos que fazem as leis .... ) Nem pode significar que esta somente pode ser provida por empresas de segurança.  ( até porque o cidadão comum, não tem condição de

pagar uma empresa de segurança, a não ser que seja milionário. Ou seja um desrespeito

à norma da democracia que diz em segurança para todos !  )

Defender-se ou não, ter ou não ter uma arma, reagir ou não 

a uma agressão é uma opção pessoal. É absolutamente certo 

que a segurança pública não pode proteger toda e qualquer pessoa, durante 24 horas por  dia.   E principalmente nos locais ermos e distantes !

Argumenta-se, porém, que a venda legal de armas deve ser

proibida por causa do número assustador de homicídios, 

comprovado pelas estatísticas. Números, entretanto, nada dizem; precisam ser

interpretados.

A grande maioria dos homicídios é praticada com o uso de 

armas ilegais. Por exemplo, o maior número de homicídio envolve pessoas do

sexo masculino, entre 15 e 24 anos de idade. Ora, o art. 28 da Lei nº

10.826/03 veda a aquisição legal de armas por menores de 25 

anos. É fora de qualquer dúvida que a proibição de venda legal de armas nada tem

a ver com a criminalidade, pois bandido não compra arma em

lojas ! Bandido compra na ilegalidade e[ou no contrabando !

Os defensores do desarmamento das pessoas de bem, alegam 

que isso diminuirá o homicídio fortuito, como é o caso de brigas de bar, de

trânsito e decorrentes de violência doméstica. Para isso, 

entretanto existem remédios muito mais eficazes e respaldados pela ordem jurídica.

No Município de Diadema-SP o número de homicídios caiu

vertiginosamente com o fechamento dos bares às 23 horas. 

No Jardim Ângela, que era o bairro mais violento de São Paulo, o índice de

homicídios simplesmente desabou com medidas de caráter 

social, como a construção de centros de lazer, quadras de esportes, bibliotecas,

escolas de música etc.

Note-se que a população dessas áreas é de baixa renda,

totalmente incapaz de possuir armas legais, e onde, portanto 

a proibição de compra de armas legais não fará a menor diferença.

Na violência doméstica a predominância é de agressão física,

surras, sem armas e a maioria dos homicídios acontece com o

uso da prosaica faca de cozinha. E aí?

Seria o caso de defender o "espanca, mas não mata "ou de 

proibir a venda de facas de cozinha? No trânsito, a maioria das mortes se dá em

acidentes com moto e com motorista ' ALCOOLIZADOS"

PS. QUEM É PACIFISTA, OU POR QUESTÕES DE FÔRO INTIMO,

FILOSÓFICO, OU RELIGIOSO, NÃO PODE IMPEDIR AS PESSOAS

DE SE DEFENDER DE QUALQUER AGRESSÃO OU ATAQUE.

POR EXEMPLO CITAMOS AS PESSOAS QUE MORAM EM ÁREAS ISOLADAS

E LONGE DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO OS SITIANTES

FAZENDEIROS, MORADORES DE ÁREAS RURAIS, ETC.

" PORTANTO PENSEM TRÊS VEZES ANTES, DE FAZER OU APOIAR

CAMPANHAS DE DESARMAMENTO, OU ANTI ARMAS...

ESTAS CAMPANHAS SÓ INTERESSAM AOS FABRICANTES DE ARMAS

DE OUTROS PAÍSES ( ISRAEL POR EXEMPLO ) E O PARAGUAI QUE

É O MAIOR EXPORTADOR DE ARMAS PARA O BRASIL. SEM CONTAR

MIAMI, ONDE OS RICOS ( XIQUES E FAMOSOS ) COMPRAM SUAS ARMAS.......

AQUELES GRUPOS, ( COM ARMAS ) QUE QUEREM TER O MONÓPOLIO

DAS ARMAS, PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, INCLUSIVE INVADINDO

TERRAS ALHEIAS...

GRUPOS EXTREMISTAS ESTRANGEIROS ( TIPO FARC ) QUE TERÃO 

MAIS FACILIDADE PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS....

GRUPOS INTERNACIONAIS POLITICOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

QUE QUEREM, INTERNACIONALIZAR ( LEIA SE DOMINAR ) A AMAZÔ-

NIA ! E COM O POVO TOTALMENTE DESARMADO SERÁ BEM MAIS FÁCIL......

PENSE BEM E NÃO SEJA UM 'INOCENTE ÚTIL " PARA OUTROS

INTERÊSSES..... QUEM MATA E FERE NÃO É O CALIBRE DA

ARMA, MAS PESSOAS DE CURTO E GROSSO CALIBRE.....

NA SUIÇA, PAíS TIDO COMO ADIANTADO E CIVILIZADO, CADA

CIDADÃO ACIMA DE 16 ANOS.. ... " PORTA UMA ARMA DOADA PELO

ESTADO, E ELE SE PROPÕE A DEFENDER SEU CANTÃO E SEU

PAÍS. E TODOS OS ANOS ATÉ ATINGIR SESSENTA ANOS, PARTICIPA

DE TREINAMENTO, PARA O USO DA ARMA, EM SUA DEFESA E NA DEFE-

SA DE SEU PAíS...

E PARA TERMINAR, NA GRANDE BH ( MG ) É SABIDO QUE NA PRAÇA

SETE  ( de setembro, em pleno centro ), EXISTE UM GRANDE 

COMÉRIO ILEGAL, QUE VENDE DEZENAS DE ARMAS POR DIA... E QUEREM PROIBIR A FABRICAÇÃO E A VENDA

( LEGAL ) DE ARMAS......

Não sejamos inocentes....

OBRIGADO PELA ATENÇÃO !