o desarmamento !

Bandido não compra arma em loja - Postado por GLAURO CAMPELLO em 14
abril 2011 às 13:51 - A venda de armas de fogo não pode ser
proibida no Brasil
 
 
Por ADILSON ABREU DALLARI - Prof. Titular de Direito Administrativo da
 
PUC/SP
 
 
No Brasil, atualmente, quem quiser possuir legalmente uma arma
 
de fogo de pequeno calibre deverá comprovar seus bons antecedentes e sua
 
aptidão técnica e psicológica para isso, mas, também, terá que enfrentar
 
um inferno burocrático e se submeter à rapinagem fiscal que assola o
 
País. Todavia, se desejar possuir ilegalmente uma arma de qualquer
 
calibre, não terá qualquer dificuldade e certamente gastará
 
menos.
 
 
Ou seja, a legislação existente não impede que bandidos tenham
 
armas e é suficientemente restritiva para impedir a compra massiva de
 
armas pelas pessoas de bem. Não há risco algum de um armamento geral e
 
irrestrito.
 
 
O debate sobre a compra de armas legais no Brasil está
 
totalmente desfocado e misturado com a mesma questão no Estados Unidos,
 
onde a Constituição, expressamente, consagra o direito de ter e portar
 
armas. Diante disso, nos Estados Unidos a discussão é no sentido da
 
viabilidade jurídica do estabelecimento de controles, por lei, limitando
 
um direito expressamente afirmado pela Constituição.
 
 
No Brasil, porém, ninguém discute a constitucionalidade da
 
legislação que disciplina e restringe a posse e o porte de armas. O foco
 
da questão, no Brasil, está na proibição total e absoluta da venda de
 
armas, como estipula o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22.12.2003. Uma
 
coisa é limitar o exercício de um direito; outra coisa bem diferente é
 
suprimir totalmente um direito.
 
 
Por exemplo, uma coisa é exigir que a pessoa esteja legalmente
 
habilitada para dirigir automóvel; outra coisa é proibir a venda de
 
automóveis. ( PENSEM BEM NISSO.... )
 
 
Numa perspectiva puramente jurídica, pode-se afirmar, com
 
segurança, que a venda de armas não pode ser totalmente proibida no
 
Brasil, porque isso seria uma flagrante violação ao direito
 
constitucionalmente assegurado a cada cidadão de ( SE ) proteger, com os meios
 
para isso necessários, sua vida, sua incolumidade física, sua
 
dignidade, seu patrimônio e sua família. Quem quer os fins, dá os meios.
 
 
Se assim não fosse, o art. 25 do Código Penal, que ampara a
 
legítima defesa, seria inconstitucional.
 
 
Com efeito, não existe no ordenamento jurídico regra alguma no
 
sentido de que cada um deve conformar-se, sem qualquer reação, em ser
 
vítima de assalto, seqüestro, estupro ou assassinato, pois somente ao
 
Estado cabe punir o criminoso. O dever do Estado de prover a segurança
 
pública não significa proibição da segurança privada. ( TANTO QUE
EXISTEM AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E OS CHAMADOS
GUARDA COSTAS.... ) Nem pode
 
significar que esta somente pode ser provida por empresas de
 
segurança.
 
 
Defender-se ou não, ter ou não ter uma arma, reagir ou não a uma
 
agressão é uma opção pessoal. É absolutamente certo que a segurança
 
pública não pode proteger toda e qualquer pessoa, durante 24 horas por
 
dia.
 
 
Argumenta-se, porém, que a venda legal de armas deve ser
 
proibida por causa do número assustador de homicídios, comprovado pelas
 
estatísticas. Números, entretanto, nada dizem; precisam ser
 
interpretados.
 
 
A grande maioria dos homicídios é praticada com o uso de armas
 
ilegais. Por exemplo, o maior número de homicídio envolve pessoas do
 
sexo masculino, entre 15 e 24 anos de idade. Ora, o art. 28 da Lei nº
 
10.826/03 veda a aquisição legal de armas por menores de 25 anos. É
 
fora de qualquer dúvida que a proibição de venda legal de armas nada tem
 
a ver com a criminalidade, pois bandido não compra arma em loja.
 
 
Os defensores do desarmamento das pessoas de bem alegam que isso
 
diminuirá o homicídio fortuito, como é o caso de brigas de bar, de
 
trânsito e decorrentes de violência doméstica. Para isso, entretanto
 
existem remédios muito mais eficazes e respaldados pela ordem jurídica.
 
 
No Município de Diadema-SP o número de homicídios caiu
 
vertiginosamente com o fechamento dos bares às 23 horas. No Jardim
 
Ângela, que era o bairro mais violento de São Paulo, o índice de
 
homicídios simplesmente desabou com medidas de caráter social, como a
 
construção de centros de lazer, quadras de esportes, bibliotecas,
 
escolas de música etc.
 
 
Note-se que a população dessas áreas é de baixa renda,
 
totalmente incapaz de possuir armas legais, e onde, portanto a proibição
 
de compra de armas legais não fará a menor diferença.
 
 
Na violência doméstica a predominância é de agressão física,
 
surras, sem armas e a maioria dos homicídios acontece com o uso da
 
prosaica faca de cozinha. E aí?
 
 
Seria o caso de defender o "espanca, mas não mata "ou de proibir
 
a venda de facas de cozinha? No trânsito, a maioria das mortes se dá em
 
acidentes com moto e com motorista ' ALCOOLIZADOS"
 
PS. QUEM É PACIFISTA, OU POR QUESTÕES DE FÔRO INTIMO,
FILOSÓFICO, OU RELIGIOSO, NÃO PODE IMPEDIR AS PESSOAS
DE SE DEFENDER DE QUALQUER AGRESSÃO OU ATAQUE.
POR EXEMPLO CITAMOS AS PESSOAS QUE MORAM EM ÁREAS ISOLADAS
E LONGE DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO OS SITIANTES
FAZENDEIROS, MORADORES DE ÁREAS RURAIS, ETC.
 
" PORTANTO PENSEM TRÊS VEZES ANTES, DE FAZER OU APOIAR
CAMPANHAS DE DESARMAMENTO, OU ANTI ARMAS...
ESTAS CAMPANHAS SÓ INTERESSAM AOS FABRICANTES DE ARMAS
DE OUTROS PAÍSES ( ISRAEL POR EXEMPLO ) E O PARAGUAI QUE
É O MAIOR EXPORTADOR DE ARMAS PARA O BRASIL. SEM CONTAR
MIAMI, ONDE OS RICOS ( XIQUES E FAMOSOS ) COMPRAM SUAS ARMAS.......
AQUELES GRUPOS, ( COM ARMAS ) QUE QUEREM TER O MONÓPOLIO
DAS ARMAS, PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, INCLUSIVE INVADINDO
TERRAS ALHEIAS...
GRUPOS EXTREMISTAS ESTRANGEIROS ( TIPO FARC ) QUE TERÃO MAIS
FACILIDADE PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS....
GRUPOS INTERNACIONAIS POLITICOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
QUE QUEREM, INTERNACIONALIZAR ( LEIA SE DOMINAR ) A AMAZÔNIA,
E COM O POVO TOTALMENTE DESARMADO SERÁ BEM MAIS FÁCIL......
PENSE BEM E NÃO SEJA UM 'INOCENTE ÚTIL " PARA OUTROS
INTERÊSSES..... QUEM MATA E FERE NÃO É O CALIBRE DA
ARMA, MAS PESSOAS DE CURTO E GROSSO CALIBRE.....
NA SUIÇA, PAIS TIDO COMO ADIANTADO E CIVILIZADO, CADA
CIDADÃO ACIMA DE 16 ANOS.. ... " PORTA UMA ARMA DOADA PELO
ESTADO, E ELE SE PROPÕE A DEFENDER SEU CANTÃO E SEU
PAÍS. E TODOS OS ANOS ATÉ ATINGIR SESSENTA ANOS, PARTICIPA
DE TREINAMENTO, PARA O USO DA ARMA, EM SUA DEFESA E NA DEFESA
DE SEU PAIS...
 
E PARA TERMINAR, NA GRANDE BH ( MG ) É SABIDO QUE NA PRAÇA
SETE, EXISTE UM GRANDE COMÉRIO ILEGAL, QUE VENDE DEZENAS
DE ARMAS POR DIA... E QUEREM PROIBIR A FABRICAÇÃO E A VENDA
( LEGAL ) DE ARMAS......
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !